O Banco Pérola é uma instituição habilitada no PNMPO.
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO foi instituído pela Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, e tem os seguintes objetivos gerais:
Incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares.
Disponibilizar recursos para o microcrédito produtivo orientado.
Oferecer apoio técnico às instituições de microcrédito produtivo orientado, com vistas ao fortalecimento institucional destas para a prestação de serviços aos empreendedores populares.